A Fundación Escuela Internacional de Industrias Lácteas, doravante EILZA, com sede social em Zamora, C/ San Torcuato 11, Bajo, e CIF Q-49303795, é a proprietária do sítio Web www.fromago.info (doravante, o sítio Web), colocando-o à disposição dos utilizadores da Internet com o objetivo de fornecer informações sobre a feira Fromago e facilitar a prestação de serviços através do sítio Web.
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A EILZA reserva-se o direito de modificar em qualquer momento e sem aviso prévio as presentes condições gerais, bem como as condições gerais de contratação e as condições gerais publicadas, de modo a que os utilizadores tenham conhecimento prévio dessas modificações.
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Medidas de segurança: A EILZA adoptou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir o tratamento adequado dos dados pessoais, em conformidade com o artigo 25.2 do Regulamento Europeu.
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A relação entre o Utilizador e o proprietário do sítio Web será regida pela legislação espanhola, sendo aplicáveis as normas do sistema jurídico espanhol. No caso de qualquer outra jurisdição, as partes submetem-se aos Tribunais de Zamora.
As presentes Condições Gerais, juntamente com as condições particulares que possam ser estabelecidas, regulam as relações entre o EILZA e os expositores que contratam serviços através do sítio Web.
As presentes condições foram elaboradas em conformidade com a Lei 7/1998 sobre as Condições Gerais de Contratação, a Lei 3/2014, de 27 de março, para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores, a Lei 7/1996 sobre o Regulamento do Comércio a Retalho e, quando aplicável, a Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico.
A prestação de serviços implica a aceitação das presentes condições pelo Utilizador, bem como das condições gerais de utilização do sítio Web e, se for caso disso, das condições específicas.
A EILZA comunica que os procedimentos para levar a cabo a prestação dos serviços oferecidos são os detalhados nas presentes condições, bem como os indicados no ecrã para cada serviço específico, permitindo ao Utilizador aceder a esta informação de forma verdadeira, eficaz e completa, pelo menos três dias antes da contratação do serviço. O Utilizador declara ter conhecimento e aceitar estes procedimentos como requisitos necessários para receber o serviço correspondente.
Todos os dados fornecidos à EILZA durante os processos de contratação serão armazenados para que o Utilizador possa solicitar informações sobre as operações realizadas por si nos últimos 3 meses, mediante pedido por correio eletrónico dirigido à EILZA.
Para aceder à prestação dos serviços oferecidos através deste sítio Web, a EILZA pode fornecer ao Utilizador um nome de utilizador e uma palavra-passe. Estes elementos são identificadores pessoais e intransmissíveis que permitem ao Utilizador aceder aos serviços do sítio Web. A EILZA pode efetuar alterações sem aviso prévio e, nesse caso, as palavras-passe alteradas perderão a validade.
Todos os meios técnicos necessários para aceder ao sítio Web e utilizar os serviços da EILZA serão da exclusiva responsabilidade do Utilizador, bem como quaisquer impostos ou outras despesas derivadas da prestação de serviços.
Os contratos celebrados através deste sítio Web serão regidos pela legislação espanhola, que será aplicável a todas as questões não abrangidas pelas presentes condições no que respeita à sua interpretação, validade e execução. No entanto, nos casos em que a regulamentação permita que as partes se submetam a um tribunal, a EILZA e o Utilizador renunciam expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.
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